Sessão, que decorre entre os dias 7 e 9, inclui um debate com a Ministra das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento de Território, Eunice Silva
O debate sobre a conetividade interilhas e de Cabo Verde com o Mundo, foi proposto pela bancada do PAICV, em forma de interpelação ao Governo.
Segundo a agenda da primeira sessão do mês de fevereiro, o debate contempla perguntas dos deputados ao Governo, a apreciação do Relatório da Reforma do Parlamento Cabo-verdiano e a aprovação de propostas legislativas.
Entre os pontos da pauta está a aprovação da Proposta de Lei que propõe a primeira alteração à Lei N. 33/X/2023, de 22 de Agosto, definindo as condições de atribuição, aquisição, perda e reaquisição da nacionalidade cabo-verdiana.
Além disso, será discutido na especialidade o Projeto de Resolução que propõe alterações à Resolução N 17/X/2021, de 13 de Outubro, criadora dos Grupos Parlamentares de Amizade.
O Movimento para a Democracia solicitou a presença da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Edna Oliveira.