A Assembleia Nacional reúne-se a partir de amanhã para discutir e votar um conjunto de diplomas, com especial destaque para as propostas ligadas à reforma do Parlamento
A Assembleia Nacional realiza de 25 a 27 de fevereiro a segunda sessão ordinária do mês, marcada por interpelações ao Governo, discussão de iniciativas legislativas e, com particular destaque, o debate com o Primeiro-Ministro Ulisses Correia e Silva.
De acordo com o projeto da ordem do dia, os trabalhos arrancam com o debate com o Chefe do Governo, proposto pelo Grupo Parlamentar do PAICV, sob o tema “Dez anos de governação, balanço, crescimento sustentável e desafios futuros”. A discussão deverá centrar-se na avaliação das políticas implementadas ao longo da última década, os resultados alcançados e as perspetivas para o futuro do País.
Além do debate com o Primeiro-Ministro, a sessão inclui ainda um período de interpelação ao Governo. O PAICV escolheu a política nacional de Saúde como tema, enquanto a UCID vai questionar o Executivo sobre a descentralização e a promoção do desenvolvimento dos municípios.
No plano legislativo, os deputados deverão apreciar e votar diversos diplomas, com destaque para iniciativas ligadas à reforma do Parlamento, incluindo a nova Lei Orgânica da Assembleia Nacional e outros instrumentos relacionados com o funcionamento e a ética parlamentar.