Debate com o Primeiro-Ministro acontece na quarta-feira, 26
O Parlamento realiza, na próxima quarta-feira, 26, o debate mensal com o Primeiro-Ministro, Ulisses Correia e Silva, tendo como tema central a “Política Pública Voltada à Mulher Cabo-verdiana”.
A iniciativa partiu do Grupo Parlamentar do MpD e pretende analisar as ações do Governo para promover melhores condições de vida para as mulheres no País.
Durante a sessão, os deputados terão a oportunidade de discutir os avanços e desafios na implementação de políticas que visam a igualdade de género, o empoderamento feminino e a melhoria do acesso das mulheres a oportunidades económicas, sociais e políticas.
Além do debate com o Chefe do Governo, a sessão parlamentar inclui a discussão, na especialidade, da alteração ao Código Eleitoral e a apreciação da Conta Geral do Estado de 2022.
Os deputados vão ainda deliberar sobre a proposta de lei que estabelece o regime especial de reforma antecipada para funcionários dos Serviços Municipais de Água e Saneamento das ilhas de Santo Antão e São Nicolau.