2.ª Sessão Plenária do mês, que terá início esta quarta-feira
A segunda Sessão Plenária deste mês inicia-se na quarta-feira, 22, com debate sobre a “proteção e aprimoramento da democracia e da boa governança”, com o Primeiro-Ministro Ulisses Correia e Silva.
A sessão, que ocorre até 24 de janeiro, conta com a discussão e votação de várias propostas de lei.
Entre os projetos em análise está a aprovação do Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) do pessoal docente, além de uma proposta para a criação de uma renda especial e mudanças no Sistema Elétrico.
Também vai ser discutido o novo Estatuto da Criança e do Adolescente e uma proposta de regime especial de reforma antecipada para funcionários dos Serviços Municipais de Água e Saneamento de Santo Antão e São Nicolau.