A Comissão Permanente da Assembleia Nacional reúne-se esta quinta-feira para definir a data da sessão especial destinada à apreciação do Programa do Governo e à votação da respetiva moção de confiança. A previsão aponta para o dia 3 de julho como data provável para a realização do debate parlamentar
Segundo informações avançadas pela RCV, na manhã de hoje, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Clóvis Silva, representa o governo na reunião da Comissão Permanente do parlamento, devendo indicar aos deputados a intenção do executivo de apresentar o seu programa naquela data.
A sessão especial será um dos primeiros testes políticos da nova maioria liderada por Francisco Carvalho, PAICV, permitindo aos parlamentares analisar as principais orientações governativas para a legislatura e pronunciar-se sobre a moção de confiança.
Nos termos da Constituição e do Regimento da Assembleia Nacional, o Programa do Governo deve ser submetido ao parlamento após a tomada de posse do executivo, cabendo aos deputados discutir o documento e deliberar sobre a confiança política ao governo.
A reunião desta quinta-feira deverá, assim, definir o calendário oficial para um dos momentos mais importantes do arranque da nova governação.