Sessão já arrancou, mas por pedido dos três Partidos com assento parlamentar, teve de ser suspensa por 30 minutos. Na decorrência dessa suspensão, os sujeitos parlamentares decidiram acrescentar na Ordem do Dia, a proposta que altera alguns pontos da lei de base do OGE2022
Depois de aprovado na Generalidade com votos favoráveis do MpD, e baixado à Comissão Especializada, o Orçamento do Estado para o ano económico de 2022, volta à plenária, agora para ser discutida na Especialidade.
O MpD já deu garantia que está focado na aprovação desse documento “importante” para a gerência do País, no próximo ano, enquanto o PAICV continua a duvidar desse OGE.
A sessão que arranca hoje, e decorre até sexta-feira, 10, tem ainda como projeto da Ordem do Dia a discussão e votação do Projeto de Resolução que aprova o Orçamento Privativo da Assembleia Nacional para o ano de 2022, também na Especialidade, resolução esta que na Generalidade mereceu voto favorável de todos os Deputados presentes na sessão do mês passado.
Ainda está na agenda, aprovação de Proposta de Resolução que aprova, para ratificação, o Acordo que Altera o Acordo entre a República de Cabo Verde e a União Europeia sobre a Facilitação da Emissão de Vistos de Curta Duração para os Cidadãos da República de Cabo Verde e da União Europeia.