Orçamento Geral de Estado começa a ser discutido nesta sessão. MpD refere a um documento que visa mais saúde, em tempos de pandemia
A proposta de OGE para o ano económico de 2021, que esta semana começa a ser discutido no Parlamento, elaborado em contexto de Covid-19, e que ronda os 78 milhões de contos, visa, na opinião do MpD, maioria parlamentar, restaurar e recuperar a economia.
Esta é a visão partilhada pelo Deputado Armindo Luz, que fala num documento que visa “mais saúde, mais competitividade e mais rendimento”, por um lado, e por outro, a “restauração e a recuperação” de Cabo Verde no pós- Covid-19. Recuperar o emprego é outra perspetiva do documento que tem outra componente que é proteger os rendimentos, as pessoas e os empregos e empresas, ao nível da proteção civil, da saúde, da educação, do emprego e empregabilidade e do relançamento da economia.
A discussão em torno deste instrumento fundamental começa na sessão da Assembleia Nacional que arranca hoje, prolongando-se até sexta-feira, 27.
Com a pandemia a estrangular todas as previsões, e numa altura em que a economia nacional crescia próximo dos 7%, o OGE tem uma forte componente social. Aliás, mais de 12 milhões de Escudos estão previstos para a proteção social, mais de 7 milhões são para a saúde, em que se estima reforçar os recursos humanos, estando para tal reservada uma verba de 422 mil contos para recrutar técnicos.
A nível laboratorial, para além do reforço, o OGE estima descentralizar laboratórios de Virologia, e para tanto estima-se investir mais de 225 mil contos.