Partido considera que o aumento dos custos energéticos já está a repercutir-se no poder de compra das famílias e na atividade económica
O MpD defende a criação de um programa temporário de apoio às famílias vulneráveis e aos sectores mais afetados pela subida dos preços dos combustíveis, incluindo transportes, pesca, agricultura e distribuição de bens essenciais.
As propostas foram apresentadas pelo líder parlamentar do partido, Luís Carlos Silva, durante uma declaração política no Parlamento, onde considerou que o aumento dos custos energéticos já está a repercutir-se no poder de compra das famílias e na atividade económica. O MpD tem vindo a defender medidas de mitigação dos preços dos combustíveis, incluindo a redução de impostos e a suspensão temporária da Taxa de Manutenção Rodoviária.
Entre as medidas agora defendidas estão apoios mensais às famílias dos grupos I e II do Cadastro Social Único, apoio a táxis, hiaces e autocarros mediante o congelamento das tarifas, comparticipação no aumento do gasóleo marítimo e medidas de apoio à pesca artesanal e à pequena agricultura.
O partido propõe ainda apoios para a distribuição de bens essenciais e pede ao Governo que divulgue o aumento da receita de IVA arrecadada sobre os combustíveis desde julho, defendendo que parte desse valor possa ser utilizada em medidas de compensação social.
Luís Carlos Silva argumentou que o impacto da subida dos combustíveis não se limita ao preço pago nos postos de abastecimento, mas estende-se aos custos dos transportes, da pesca, da agricultura e da distribuição, com reflexos nos preços dos bens e serviços.
A declaração ocorre depois de, na quarta-feira, o PAICV ter votado contra o agendamento de uma proposta do MpD sobre a mitigação e subsidiação dos combustíveis. A iniciativa previa, entre outras medidas, a redução de impostos, a suspensão temporária da Taxa de Manutenção Rodoviária e apoios diretos aos transportadores através do congelamento das tarifas.
Em reação, a líder parlamentar do PAICV, Carla Lima, afirmou que o Governo prepara a revisão do mecanismo de fixação de preços e anunciou um Conselho de Ministros temático sobre a matéria.