O projeto foi aprovado sem votos contra
O Parlamento Português aprovou hoje, quarta-feira, 18, o projeto de declaração de estado de emergência que lhe foi submetido pelo Presidente da República, com o objetivo de combater a pandemia de Covid-19.
O projeto foi aprovado pelo plenário da Assembleia da República, sem votos contra e com votos favoráveis do PS, PSD, CDS-PP, BE, PAN e do Deputado do Chega.
Absteve-se o PCP, os Verdes e a Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, bem como o Deputado da Iniciativa Liberal, João Cotrim de Figueiredo.
De acordo com o decreto presidencial, o estado de emergência tem a duração de 15 dias, que podem ser prorrogados.
De realçar que essa aprovação do estado de emergência, não abrange o recolher obrigatório. “A democracia não será suspensa”, garantiu o Primeiro-Ministro, António Costa.
Com Agências