Parlamento Português começa hoje a debater Orçamento do Estado para 2022

Governo entra no debate a defender que nestas negociações foi mais longe do que em outros orçamentos viabilizados à esquerda e que o País não precisa de uma crise política

Arranca esta tarde, a partir das 13h00 (horário de Cabo Verde) na Assembleia da República Portuguesa, o debate na generalidade da proposta de Orçamento de Estado para 2022, que será chumbada na votação de quarta-feira em plenário, caso se mantenha o voto contra anunciado pelo BE e PCP.

Esta apreciação da proposta orçamental inicia-se nesta terça-feira e continuará na quarta, terminando com a votação na generalidade. O debate pode ter uma duração superior a dez horas.

A apreciação na generalidade terá lugar depois de, na segunda-feira, o PCP ter anunciado que irá votar contra o OE2022, tendo o Secretário-Geral do partido, Jerónimo de Sousa, defendido que o Governo se recusa a responder aos flagelos do País, apesar de haver “meios e condições” para tal.

A posição comunista veio acrescentar-se à do Bloco de Esquerda que, no domingo, também adiantou que vai votar contra a proposta orçamental caso, até quarta-feira, o Governo insista “em impor recusas onde a esquerda podia ter avanços”.

Perante o anúncio da rejeição dos principais parceiros de esquerda, o Governo advertiu que, caso o Orçamento do Estado seja chumbado, ficarão comprometidas várias medidas em matérias como salários, pensões, o Serviço Nacional de Saúde e legislação laboral.

Com este cenário, o Presidente da República já anunciou que irá dissolver o Parlamento, precipitando a organização de eleições antecipadas.