Protocolo foi assinado esta terça-feira, 22, e tem vigência no horizonte 2022/2026
No segundo dia da visita oficial do Presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe a Cabo Verde, os dois Parlamentos assinaram um novo protocolo, para vigorar no quadriénio 2022/2026.
O protocolo hoje rubricado por Austelino Correia e seu homólogo Delfim Neves, visa implementar ações consideradas prioritárias para os dois Parlamentos, bem como reforçar e consolidar os laços de amizade e cooperação existentes entre as duas instituições.
Os domínios da cooperação parlamentar compreendem, entre outros, organizar encontros periódicos entre os órgãos das duas Assembleias para a troca de experiências sobre assuntos de interesse comum bem como a partilha de boas práticas em matérias do processo legislativo, controlo político e gestão parlamentar.
Realizar intercâmbio regular de experiências e conhecimentos nos vários domínios da atividade parlamentar entre as Comissões Especializadas, Grupos de Amizade e Funcionários Parlamentares, e ainda promover o intercâmbio de informações sobre a utilização das novas tecnologias na abertura do Parlamento aos cidadãos, são outros objetivos deste acordo.
O Presidente da Assembleia Nacional de STP, que chegou ontem à Cidade da Praia, cumpre agenda até quinta-feira, respondendo, assim, a um convite do Presidente Austelino Correia.