Primeiro-Ministro demitido de São Tomé e Príncipe revelou que foi notificado da demissão via mensagem escrita antes do Conselho de Estado ser ouvido
Patrice Trovoada, anunciou que o seu partido, Ação Democrática Independente (ADI), recorreu ao Tribunal Constitucional contra a decisão do Presidente Carlos Vila Nova de dissolver o Governo.
O mesmo alega que a medida é inconstitucional, violando o artigo 117.º, que exige justificativa de disfunções no funcionamento das instituições democráticas e consulta ao Conselho de Estado.
Trovoada revelou que foi notificado da demissão via mensagem escrita antes de o Conselho de Estado ser ouvido.
Durante a reunião, segundo o ex-Primeiro-Ministro, nenhum conselheiro apoiou a medida, e o Presidente não apresentou evidências de problemas institucionais.
O Líder do ADI destacou indicadores económicos positivos, como redução da inflação, estabilidade energética e parcerias internacionais, como o recente acordo com o FMI, para rebater as acusações de “incapacidade” feitas pelo Presidente.
Apesar da crise, Trovoada descartou indicar um substituto e acusou Carlos Vila Nova de agir por interesses políticos.
A decisão presidencial, baseada em “manifesta deslealdade institucional” e “incapacidade de solucionar desafios do País”, gerou tensão política, com o ex-Primeiro-Ministro a alertar para possíveis retrocessos no progresso do País.