Esclarecimento é da Câmara Municipal do Sal, em nota remetida ao OPAÍS.cv, recusando, assim, a ideia de derrapagem naquela emblemática obra na Cidade de Santa Maria
A Câmara Municipal do Sal remeteu ao OPAÍS.cv, uma nota de esclarecimento, em que confirma que três contratos da obra da Pedonal de Santa Maria, foram todos visados pelo Tribunal de Contas, afastando, assim, qualquer ilegalidade.
Os contratos dessa obra são totalmente legais. Não há qualquer derrapagem na obra.
Após os ruídos próprios da democracia, e agora no silêncio para que a verdade possa triunfar, vem a Câmara Municipal do Sal – no quadro dos valores de legalidade e transparência e gestão de proximidade – fazer publicar os três contratos relativos à realização da obra da Pedonal de Santa Maria, no valor de 87 mil contos para que os Munícipes e outros interessados possam consultar as provas concretas que atestam a completa legalidade da obra, porquanto esses três contratos foram todos visados pelo Tribunal de Contas.
Com a autorização do Tribunal de Contas, não se pode falar em derrapagem.
Com efeito, o projeto inicial para a pedonal consistia na colocação de pavés, tinha um custo de cerca de 39.600 mil Escudos.
Na sequência de um encontro público com as forças vivas em Santa Maria – encontro esse que foi noticiado nos órgãos de Comunicação Social – houve a decisão da Câmara Municipal em substituir os pavés por pedras basálticas artistas (muito mais caras) e avançar com uma nova rede de água e rede elétrica, bem como à colocação de uma película impermeável à agua do subsolo.
Os custos do novo projeto são de 87 mil contos.
Conforme podem ver pela consulta dos contratos em anexo, o primeiro contrato no valor de 39.600 mil Escudos foi visado pelo Tribunal de Contas, no dia 11 de dezembro de 2017.
O segundo contrato referente a trabalhos complementares no valor de 27.000 contos foi visado pelo Tribunal de Contas no dia 28 de setembro de 2018.
O terceiro contrato referente a trabalhos a mais no valor de 20.000 contos foi visado pelo Tribunal de Contas no dia 28 de setembro de 2018.
Os três vistos Tribunal de Contas atestam a total legalidade da obra.
Parabéns Câmara Municipal do Sal pelo exemplo.
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