Os dados constam do relatório sobre a situação de Justiça, entregue hoje na Assembleia Nacional. Este é um ganho que contribui para a redução da morosidade da Justiça na ordem dos 10%
As pendências dos Tribunais diminuiram na ordem dos 14% durante o ano judicial, 2020/2021, revelou hoje o Presidente do Conselho Superior de Magistratura Judicial, que entregou ao Parlamento o relatório sobre a situação da Justiça.
Para Bernardino Delgado, isso representa uma redução em termos dos processos pendentes de 1.440 processos. “Significa que no grosso dos tribunais e juízes de Cabo Verde foram tramitados 24.931 processos, foram decididos 14.743 processos, face a uma entrada processual deste ano de 13.303 processos”.
Para Delgado, trata-se de “um ganho” registado este ano “com satisfação mas tambem fruto do trabalho abnegado dos magistrados, que fizeram confluir para que este resultado, de fato, fosse uma realidade neste ano judicial”.
Com a diminuição das pendências, registou-se também a redução da morosidade da Justiça na ordem dos 10%, nos processos com 3 ou mais anos de pendência.
Para a redução das pendências, diz Bernardino Delgado, o País tomou um conjunto de medidas necessárias, mas ainda, disse, há muito por fazer. “Só para ter uma ideia, Cabo Verde tem em termos de rácio por 100 mil habitantes, 11 juízes por 100 mil habitantes, quando vamos ver a média Europeia está em 18/100 mil habitantes. Portugal que é o País que comparamos sempre tem uma média de 19,3 juízes por 100 mil habitantes. A média global é de 21 juízes por 100 mil habitantes, e estamos muito longe disso”, precisou.