Segundo o INPS, a revisão visa adequar a pensão mínima ao custo de vida atual e às mudanças económicas e sociais, garantindo maior proteção e dignidade aos pensionistas
O valor da pensão mínima de velhice e invalidez no âmbito do Sistema de Proteção Social Obrigatório, gerido pelo INPS, passa a ser de 9.000 Escudos.
A atualização foi fixada pela Portaria Conjunta n.º 4/2026, de 16 de janeiro, com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2026.
Com esta medida, é revogada a portaria que estabelecia o montante anterior de seis mil escudos. Segundo o INPS, a revisão visa adequar a pensão mínima ao custo de vida atual e às mudanças económicas e sociais, garantindo maior proteção e dignidade aos pensionistas.
O Governo considera que a atualização reforça as políticas públicas de proteção social, promovendo inclusão, coesão social e combate à pobreza.