Os pensionistas e aposentados da Função Pública, residentes no País, já não precisam fazer a Prova de Vida
A garantia é do Governo. Olavo Correia sustenta que a medida foi tomada em sede do Orçamento Geral do Estado 2018, e “manterá em vigor nos anos subsequentes”.
Anteriormente todos os beneficiários tinham de se apresentar para fazer Prova de Vida, mas com a medida agora tomada, este já não se aplica aos Cidadãos residentes.
O fim da obrigatoriedade é consequência do cruzamento de dados entre o Ministério das Finanças e os Serviços de Registo e Notariado.
Conforme avançou o gabinete do Ministro das Finanças, a medida tomada “não se aplica a Cidadãos ou beneficiários não residentes”, para estes a obrigatoriedade continua.
Uma boa medida tendo conta que com a informatização dos registos civis o país está dotado de ferramentas que lhe possam garantir informações em tempo recorde. Exemplo: Se um pencionista morrer o óbito acusa imediatamente. Também temos um Serviço Nacional Estatística muito eficiente.
Boa medida, sem dúvida!
Aproveito a oportunidade para sugerir:
*Celeridade no processo de aposentação, sendo que os dados do funcionário estão todos no porton di nos ilha;
*Que o funcionário tendo completado a idade e o tempo de serviços exigidos por lei, não seja obrigado a continuar em funções, uma vez que os descontos continuam a ser processados até que a aposentação seja publicada no BO. ( Isso pode não interferir na sustentabilidade do sistema!…)
*Que seja revista a conhecida transparência do valor que o funcionário aufere na aposentação. Sou de opinião, aliás de muitos também, que o valor atribuido não seja publicado no BO ( Acho que é especulativo). Pode-se ter acesso ao valor através do NIF DO FUNCIONÁRIO, POR EX. sendo que Tudo é online agora, aproveitando a tecnologia disponível.
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