Plataforma das Comunidades Africanas estima que cerca de 15 mil cidadãos possam aproveitar este período para regularizarem a sua situação
Inicia amanhã, 15, um período extraordinário de regularização de cidadãos estrangeiros residentes em Cabo Verde, desde 15 de dezembro de 2020 e com residência ininterrupta.
Todo o processo será via online, através de uma página criada para o efeito pelo NOSi, e que amanhã mesmo será ativada.
A Plataforma das Comunidades Africanas estima que cerca de 15 mil cidadãos possam aproveitar este período para regularizarem a sua situação de residência em Cabo Verde.
O Governo, ao abrir este período extraordinário de regularização, facilita a nível de documentos. As exigências a que os emigrantes estavam sujeitos, ficaram mais flexíveis, como por exemplo deixa de ser exigido o comprovante da renda de casa, o atestado de residência, o cartão de vacina internacional, o atestado médico e o registo criminal do País de origem.
Este período excecional é de 5 meses, e dependendo da evolução o processo poderá ser ou não prorrogado.
O público-alvo é particularmente os cidadãos da CEDEAO e da CPLP, mas estende-se aos demais cidadãos estrangeiros que estejam numa situação de irregularidade em Cabo Verde.