Iniciativa corresponde ao Edital n.º 1/2025, lançado oficialmente na sexta-feira, 11, pela Direção Nacional de Pescas e Aquacultura e pelo Fundo Autónomo das Pescas , com foco no financiamento de projetos ligados à Economia Azul
Durante o lançamento oficial do Edital, o Ministro do Mar destacou a importância do Edital n.º 1/2025, lançado pela Direção Nacional de Pescas e Aquacultura (DNPA) e pelo Fundo Autónomo das Pescas (FAP).
Segundo Jorge Santos, o Edital permitirá que pescadores, peixeiras e demais agentes ligados à comercialização do pescado possam submeter os seus projetos e beneficiar de apoios financeiros, que variam de acordo com a dimensão e natureza das propostas apresentadas.
O Ministro explicou que são elegíveis projetos nas áreas de Reparações de apetrechos e equipamentos de embarcações de pesca; Introdução e valorização de novas artes de pesca; Diversificação e valorização do pescado e toda a cadeia de valor e Otimização da rede de infraestruturas de apoio as pescas.
O FAP poderá comparticipar até 50% dos custos, podendo em alguns casos atingir 100% de financiamento, especialmente quando se trate de projetos considerados estratégicos.
Jorge Santos referiu ainda que o FAP participa também no Fundo de Retoma Pós-Covid, com o objetivo de relançar a atividade económica no setor do mar. Neste quadro, os projetos podem atingir valores máximos de 20 mil contos, com o FAP a contribuir até 20% do valor, o que equivale a um financiamento a fundo perdido de até 4 mil contos.
O governante destacou ainda que o FAP já financiou importantes iniciativas, como o programa nacional de fibragem de botes, beneficiando mais de 400 embarcações, além de apoiar mais de 200 projetos de motorização e melhoria de instrumentos de pesca, bem como mais de 16 projetos no segmento da pesca semi-industrial.
O Ministro lembrou ainda que o FAP é financiado principalmente pelas contrapartidas financeiras que Cabo Verde recebe no âmbito do Acordo de Pesca com a União Europeia, além de receitas provenientes de outros acordos de pesca com embarcações estrangeiras que operam nas águas nacionais.
O prazo para apresentação de candidaturas ao Edital decorre até 15 de setembro de 2025, e os projetos serão analisados pela Direção Nacional de Pescas e Aquacultura.