Há uma diminuição de pendências e aumento da produtividade do Ministério Público. Trata-se da maior produtividade dos últimos 5 anos a nível da Justiça em Cabo Verde
O Procurador Geral, Óscar Tavares, notou na última quarta-feira, 19, que Cabo Verde tem registado avanços no domínio da justiça, e precisou que o nível das pendências tem diminuído ao mesmo tempo que a produtividade tem aumentado. É o segundo ano consecutivo que se registam estas melhorias.
A revelação foi feita no dia em que o PGR entregou à Assembleia Nacional o relatório anual do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público. Na oportunidade, Óscar Tavares notou, com satisfação, o aumento da produtividade na ordem dos 74,8 % e registou que esta melhoria ocorre pelo segundo ano consecutivo.
Das 16 Procuradorias, 14 concluíram mais processos, contribuindo, assim, para uma redução da pendencia a nível nacional, na ordem de 18,3 %.
Criminalidade
Neste particular, o PGR deu conta de uma redução de casos na ordem de 8,6 %, justificada com o desempenho dos Procuradores e de medidas de gestão adotadas.
Citou o caso da Procuradoria da Cidade da Praia, a maior do Arquipélago, onde se registou uma redução de pendências na ordem dos 20,5 %.
Estes dados vão suportar o debate sobre o Estado da Justiça que inaugura, em outubro, o novo Ano Parlamentar, num ano em que a Assembleia Nacional passa a reunir-se, em plenária, duas vezes a cada mês.
