Estas são as prioridades do novo Procurador Geral da República, PGR, que tomou posse na tarde desta sexta-feira, 18. Para este combate, Luís Landim pede meios e capacitação dos quadros
O novo PGR, ontem investido em funções, afirma que os desafios são cada vez maiores no exercício da ação penal, por isso sublinha o combate à criminalidade económica e financeira, crime organizado nacional, com destaque para o tráfico de estupefacientes, a corrupção e a lavagem de capitais como as prioridades do seu mandato. É que para o PGR estes crimes são “dos maiores flagelos capazes de abalar os alicerces de um Estado de Direito e corroer a confiança dos cidadãos”.
Luís Landim invoca a criação de condições materiais e a capacitação de todos os auxiliares da Administração criminal.
A segurança é o setor que segundo o Procurador irá continuar a merecer a atenção da Procuradoria Geral da República por forma a manter a Paz social.
Além de priorizar o combate a esse tipo de crimes, Luís Landim prometeu apoiar na implementação da Lei do Álcool por considerar que o alcoolismo constitui um dos maiores problemas da Sociedade Cabo-verdiana, com graves consequências, com destaque para os crimes de VBG.
A posse do PGR foi presidida pelo Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, que na altura afirmou que o desafio do Ministério Público é a modernização e a especialização para o combate ao crime e respostas mais eficazes a determinadas situações.
“Sendo vários e complexos os desafios que se colocam ao Ministério Público, assume em especial relevo os da sua progressiva especialização e da sua modernização, de modo a poder exercer de forma mais eficaz as suas competências, designadamente no que tange ao combate a condutas criminosas suportadas em avultados recursos, em esquemas complexos e em permanente mutação”, disse.
Luís Landim substitui em funções Óscar Tavares, cujo mandato expirou em maio último.
