Alerta foi dado pelo Governo, que classifica o comportamento como “desrespeitoso e grave”
O Governo responsabilizou o Sindicato Nacional dos Pilotos da Aviação Civil (SNPAC) por desobediência à Requisição Civil decretada durante a greve iniciada a 22 de maio, classificando o comportamento como “desrespeitoso e grave”, passível de sanções criminais, civis e disciplinares.
Segundo o Executivo, a requisição foi necessária após a recusa dos pilotos em garantir os serviços mínimos obrigatórios por lei.
Alguns profissionais terão alegado motivos de saúde para não comparecer, o que o Governo considera inaceitável e compromete-se a apurar responsabilidades no “mais curto espaço de tempo possível”.
O Governo lembrou os esforços feitos para recuperar a TACV, com recurso a financiamento Estatal, sublinhando que os salários dos pilotos têm um peso significativo nas despesas da companhia.
As reivindicações da classe, segundo o comunicado, têm forte impacto financeiro, estimado em mais de 415 mil contos, sendo que algumas delas carecem de viabilidade legal.
Ainda assim, o Executivo reconheceu que algumas reivindicações são legítimas, embora desalinhadas com a realidade financeira da empresa.
A TACV terá proposto medidas alternativas, incluindo progressões salariais com efeitos retroativos, criação de uma comissão conjunta e negociações sobre benefícios como catering e consultas médicas.
O Governo alerta que atitudes como a desobediência à requisição não serão toleradas e que fará uso de todos os meios legais para garantir o cumprimento da lei.