PM afirma ser este “momento decisivo” para Cabo Verde

Ao inaugurar o debate sobre o Estado da Nação, Ulisses Correia e Silva afirmou, taxativamente, que este é um “momento decisivo” para a Nação Cabo-verdiana, e que como tal “não é o momento” para a cedência a soluções “fáceis, ao populismo e ao bloqueio” perante os problemas

Ao abrir o debate sobre o Estado da Nação, que marca o fim do ano parlamentar, o Chefe do Governo, adiantou ser este o momento para responder com “verdade e realismo” à difícil situação sanitária, económica e social atual e lançar a construção de um futuro melhor num contexto mundial “difícil e incerto”.

“É o momento de Cabo Verde se afirmar como uma Nação com história, um povo resiliente, orgulhoso, com uma identidade crioula própria, aberto ao mundo, com uma vasta Diáspora”. UCS asseverou, ainda, que Cabo Verde enquanto País jovem é estável, que goza de uma democracia “confiável”, é um País que pode fazer diferença nas áreas que as grandes tendências mundiais apontam como determinantes. Aqui indicou para a era digital e da economia verde e circular.

Num debate em tempos de Covid-19, UCS não deixou de lado esta questão que na sua ótica “alterou profundamente” o contexto internacional e nacional, tendo observado que vivemos uma crise sanitária, económica e social “grave” e “sem precedentes”.

“A recessão económica mundial é um fato”, constatou, admitindo que esta é a realidade que se vive atualmente no mundo, “marcada pela incerteza quanto ao comportamento da pandemia e ao ritmo da retoma económica e da vida social”.

Saúde

UCS observou que a crise provocada pela pandemia, que desde março chegou ao País, veio colocar a saúde e a segurança sanitária no centro das prioridades e veio “reforçar” a importância da transversalidade da saúde e sua presença em todas as políticas, no sentido preventivo. “Mas a nossa aposta na saúde não começa agora e por causa da Covid-19”, advertiu, assegurando que o seu Executivo apostou no “papel central” do Serviço Nacional de Saúde, na complementaridade entre o setor público e o setor privado e na valorização dos Profissionais de Saúde.

O Governo tem “aumentado” os recursos financeiros no setor, ao mesmo tempo que é “valorizado” os profissionais de saúde, com aprovação, em 2017 e 2018, os quadros privativos das carreiras médica e de enfermagem com melhoria do quadro remuneratório. “No período de 2016 a 2020 foram recrutados 558 profissionais da saúde. Fruto dos investimentos feitos, o rácio de profissionais de saúde (médicos, enfermeiros, técnicos) por cada 10 mil habitantes evoluiu de 55 em 2016, para 59 em 2019”, vincou.

A par disso, há investimentos em infraestruturas de saúde a nível dos hospitais, centros de saúde, USB “foram realizados e estão em execução”, lembrou, assegurando que um milhão de contos foram investidos para dotar os hospitais centrais e regionais e 30 centros de saúde de meios para a melhoria da capacidade diagnóstico médico, para além de criação de condições para a saúde oral e fisioterapia.

E em resposta à Covid-19, recordou, foram instalados Laboratórios de diagnóstico nas ilhas de Santiago, São Vicente, Sal e prevê ainda a implementação de um Laboratório na Ilha do Fogo.

Transformação Digital

Neste capítulo, o PM partilhou dados que apontam que os laboratórios WebLab, instalados em 43 Escolas Secundárias nas diversas Ilhas, já formaram, desde julho de 2018, a esta data, mais de 12 mil alunos, nas áreas da Robótica, Multimédia, Manutenção e Reparação de dispositivos móveis, ao passo que a NOSiAkademia já contemplou mais de 230 jovens recém-licenciados com formação nas TIC, e muitos deles, 158, “evoluíram” do programa de estágio para emprego.

“Brevemente serão atribuídas as primeiras bolsas Cabo Verde Digital”, assegurou.

5% do PIB na Educação

Nos últimos 4 anos, garantiu o Chefe do Governo, o seu Executivo investiu uma média de 5% do PIB no setor da Educação, com apostas claras nos diversos setores, desde o pré- Escolar ao Secundário.

A “meta é garantir” a universalização da educação pré- Escolar a todas as crianças dos 4 e 5 anos, disse, observando que mais de 6 mil crianças beneficiaram de subsídio, e como resultado a taxa de cobertura “aumentou para 83%”, sendo que o objetivo é “atingir os 100%”.

“A reforma deverá prosseguir para garantir que todas as crianças na faixa etária dos 4 e 5 anos tenham o acesso a uma educação pré- Escolar de qualidade, com monitores bem formados, conteúdos curriculares e materiais pedagógicos que permitem a familiarização com a língua Portuguesa e preparação para o ingresso no 1.º ano do ensino básico”, disse.

No Ensino Básico, adiantou o PM, a implementação do novo projeto educativo tem permitido o desenvolvimento de competências básicas nos alunos no domínio das línguas estrangeiras, das tecnologias, de matemática, de ciências naturais e humanas e valores da cidadania.

O PM referiu-se à revisão curricular do ensino Secundário (geral e técnico) e garantiu que a revisão “está em curso”.

Novo quadro na economia

O PM referiu-se à inversão de tendências e ao novo quadro na economia nacional, e explicou que em contexto difícil de três anos de seca severa e maus anos agrícolas, a economia Cabo-verdiana fechou o ano de 2019 com um crescimento de 5,7%, num quadro de estabilidade macroeconómica e de confiança. “O crescimento do primeiro trimestre de 2020, confirma a tendência de crescimento robusto a caminho dos 7%”, disse.

“Invertemos o ciclo de 6 anos de estagnação económica marcada por um crescimento médio anual de 1%, por um forte endividamento público externo que duplicou no período entre 2008 e 2016 e por elevado desemprego”, acentuou.

Em 2019, bem antes da Covid-19, disse UCS, o turismo estava a crescer a caminho de um milhão de turistas, com impacto positivo no emprego e nas receitas do Estado. O setor dos transportes com um crescimento de 10%, impulsionado pelo hub do Sal e pela Cabo Verde Airlines. O desemprego a reduzir, e, particularmente do desemprego jovem. O rendimento das famílias a aumentar.

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