PM aponta para “passo decisivo” para facilitação da mobilidade na CPLP

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Ulisses Correia e Silva observa que as relações entre Cabo Verde e Portugal “têm reforçado” nos últimos anos e aponta para o “passo decisivo” para a mobilidade na Comunidade Lusófona

O Primeiro-Ministro Ulisses Correia e Silva afirma que Cabo Verde e Portugal “têm reforçado” as relações ao longo dos últimos anos e observa que o Programa Estratégico de Cooperação, PEC 2017-2021 “reflete isso mesmo”, em áreas e com conteúdos estruturantes na educação, na saúde, na cultura, na justiça, na segurança e Defesa, na problemática das alterações climáticas e a energia.

Em entrevista ao Jornal de Notícias, por ocasião do Dia de Portugal, hoje assinalado, UCS sublinha que o reforço da capacidade institucional, convergência normativa e referências a boas práticas internacionais e desenvolvimento de competências são os “domínios privilegiados” desta cooperação que segundo ele “ficaram reforçados” aquando da última Cimeira entre os dois países, em abril deste ano.

“As nossas relações estão também espelhadas na economia através de investidores, empresários, turistas; na cultura através de artistas, agentes e produtores culturais; na academia através das universidades; no desporto através das federações e de uma presença importante de Cabo-verdianos e descendentes nos clubes e nas seleções portuguesas de futebol, basquetebol, andebol e atletismo. Temos uma importante comunidade emigrada em Portugal”, acentuou o PM.

UCS referiu ainda a “um conjunto” de iniciativas legislativas aprovadas entre 2017 e 2018 pelas autoridades Portuguesas que no seu entender “tem beneficiado” a comunidade Cabo-verdiana nesse País Europeu.

“Em colaboração com o Governo Português, desenvolvemos na Embaixada de Cabo Verde em Portugal, um projeto de transformação digital cuja implementação está a ter um grande impacto na comunidade Cabo-verdiana”, disse, exemplificando que hoje, um passaporte ao Cidadão Cabo-verdiano é entregue “num prazo médio de cinco a sete dias, quando há um ano era entregue em seis, oito ou nove meses. O mesmo passou a acontecer com a validação e renovação de cartas de condução e com as transcrições de registos”, acrescentou.

Instado sobre o que deveria ser aprofundado ou melhorado nas relações entre Praia e Lisboa, o PM é categórico. “Precisamos de dar o passo decisivo para a facilitação da mobilidade entre os cidadãos dos nossos países, numa iniciativa a nível da CPLP. Espero que seja concretizada em breve. O impacto será importante na cidadania lusófona e em todas as relações que se fazem através das pessoas: na economia, na inovação, na ciência, no conhecimento, nas artes e cultura. Nenhuma das áreas fundamentais do desenvolvimento caminha sem as pessoas que as transportam. É nesta perspetiva que vejo o alcance da mobilidade”, pontuou.

No domínio empresarial, observa UCS, “está a haver novos investidores” Portugueses no nosso País ao mesmo tempo que se regista a “expansão” de investimentos existentes no turismo, na indústria, nas energias renováveis, nas TIC. “Temos no investimento empresarial boas oportunidades de incremento das relações económicas”, ajuntou, assegurando que a nível interno “estamos a melhorar” o ambiente de negócios, no domínio da burocracia, dos transportes, da energia, da fiscalidade, tudo para “aumentar a atratividade” de Cabo Verde.