Ulisses Correia e Silva garantiu que seu Governo canaliza 24,5 milhões de contos, no OGE para 2020, para o pilar social
Ao apresentar esta manhã, na Assembleia Nacional, a proposta de Orçamento Geral de Estado para o ano económico de 2020, o Chefe do Governo reiterou ser este um orçamento que “investe nas pessoas”. Ulisses Correia e Silva precisou que são 24,5 milhões de contos que são canalizados para o pilar social, visando assegurar “educação de excelência”, garantir acesso ao rendimento, à educação, aos cuidados e à saúde, reforçar a prestação dos cuidados de saúde, garantir os direitos e proteção das crianças e adolescentes, promover a igualdade e equidade do género, e promover o desporto.
O PM fala em investimentos para “continuar e intensificar” a reforma do sistema educativo, reduzir a pobreza e desigualdades sociais, criar acesso a rendimentos e à inclusão produtiva de famílias mais pobres, promover a melhoria dos serviços de saúde, a proteção dos direitos dos idosos, das crianças e adolescentes e das pessoas com necessidades especiais e promover uma vida saudável através do desporto.
“Com este Orçamento as transferências sociais às famílias aumentam para 7 milhões de contos, quase o dobro do valor registado em 2015 e que era 4 milhões de contos”, precisou.
O PM pontuou que as políticas de crescimento económico inclusivo têm tido impacto no rendimento das famílias, refletido no aumento dos salários médios dos trabalhadores da função pública e dos trabalhadores por conta de outrem, e no aumento da cobertura da segurança social e da taxa de cobertura da proteção social.
Na sua intervenção, UCS explicou que as políticas ativas de inclusão social do seu Governo estão refletidas, no aumento das pensões do regime não contributivo, que passou de 21.250 pensionistas, em 2016, para 22.500 agora em 2019, no aumento do valor pensão social fixado em 6 mil Escudos, quando era 5 mil, bem como na assistência médica, medicamentosa e evacuações do regime não contributivo, na atribuição do rendimento social de inclusão, que em 2020 estima beneficiar 4 mil famílias, no programa de inclusão produtiva, no alívio financeiro às famílias através da gratuitidade do ensino e do subsídio à frequência das crianças ao ensino pré-escolar.
Em 2020, o OGE investe 5,7 milhões de contos na saúde, sendo que as prioridade vão para a modernização tecnológica dos serviços, a construção e reabilitação de infraestruturas de saúde, a autonomização do Serviço de Diálise nos hospitais centrais da Praia e do Mindelo, a diminuição da incidência e a prevalência das doenças prioritárias e não transmissíveis, reforço da atenção primária de saúde, a continuidade do processo de capacitação e especialização dos profissionais de saúde e o aumento e diversificação do número de profissionais de saúde.
A nível da água, o PM precisou que 5 milhões de contos são canalizados para investimentos para consumo humano e saneamento, ao passo que 14% do OGE contempla o setor da segurança. UCS precisou um “forte investimento” que vai ser aplicado, de entre outros, no recrutamento de mais 120 Agentes da Polícia Nacional, elevação do índice 100 da remuneração dos Agentes da Polícia, de 60 para 63.000$00, reforço do patrulhamento urbano e marítimo, bem como a extensão do projeto Cidade Segura, sem deixar de lado o estatuto dos militares.
