PM considera morosidade da Justiça como desafio para vencer com suporte da transformação digital

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Ulisses Correia e Silva fez esta observação no quadro da sua participação no painel “Democracia e Justiça”, na Cimeira da Democracia, uma iniciativa do Presidente Norte-americano, em que participou de forma virtual, a partir da Cidade da Praia

Na sua intervenção, o Primeiro-Ministro sublinhou que Cabo Verde é reconhecido no mundo como uma democracia de referência, uma democracia constitucional liberal, um País com boa governança, de baixo nível de corrupção e credível na segurança cooperativa.

“A democracia exige limites ao poder, controlo do poder e sistemas eleitorais credíveis e confiáveis”, acentuou, enfatizando que a Justiça “empodera a democracia como um fator de ‘check and balances’ e garante em última instância da verdade eleitoral”.

O PM ressaltou que Cabo Verde tem um bom posicionamento regional Africano e internacional em todas essas dimensões (democracia e Justiça).

Na mesma ocasião, UCS destacou a importância da Justiça na prevenção, tendo reconhecido que a morosidade da mesma é um desafio para vencer com suporte da transformação digital na administração da Justiça.

“Garantir que os cidadãos tenham acesso a Justiça, que a morosidade da Justiça seja menos, nós ainda temos esse problema, vários países do mundo têm esse problema, garantir a assistência jurídica, a informação jurídica, cada vez mais levar a problemática da Paz social e dos direitos humanos para Sociedade para as escolas e fazer com que a democracia saia cada vez mais fortalecidas em todas as sus vertentes”, afirmou.

Sobre a temática Justiça, o líder do Executivo demonstrou durante a sua participação na conferência que através da Assistência Judiciária, da Informação Jurídica à comunidade e da Mediação, Cabo Verde garante Justiça a todos os cidadãos, e que o Governo coloca “especial foco” nos segmentos mais vulneráveis através da realização de “Justiça amiga das crianças” e do combate à VBG.

Esta cimeira que decorre entre hoje e manhã, é um evento coorganizado pelo Presidente Norte-americano, em parceria com o Presidente da Costa Rica, o Primeiro-Ministro da Holanda, o Presidente da Coreia e o Presidente da República da Zâmbia, acompanhados por outros Chefes de Estado e de Governo, líderes de organizações internacionais, da Sociedade civil e outros participantes governamentais e não governamentais.