Medida acaba de ser anunciada pelo Chefe do Governo, como forma de mitigar os efeitos do aumento de água e anergia anunciado pela ARME
O Primeiro-Ministro anunciou, esta segunda-feira, 20, as medidas que o Governo adotou para mitigar os efeitos do aumento das tarifas de água e energia.
Ulisses Correia começou por dizer que “estamos perante uma situação de choque externo de emergência” provocada pelo aumento dos preços internacionais de combustíveis e de produtos energéticos que têm um impacto nas tarifas de eletricidades em vários países do mundo, incluindo Cabo Verde.
Segundo disse, de janeiro a junho de 2021 os preços internacionais de produtos energéticos aumentaram 67%, e isso tem um impacto grande nos preços que são praticados em Cabo Verde, uma vez que “importamos o combustível para produzir eletricidade, que chega às empresas, e às casas das famílias”.
Todavia, para mitigar esses efeitos, o Governo adotou as seguintes medidas, tendo em conta o nível de variação da tarifa de eletricidade e o contexto da crise da pandemia da Covid-19, que afeta a todos.
Medida 1. IVA sobre a eletricidade passa de 15 para 8%. Esta medida para UCS, tem um impacto sobre as tarifas e constará no Orçamento de Estado para 2022.
Medida 2. Tarifa Social de energia passa de 30 para 50%. Assim as famílias beneficiam de uma tarifa social que vai ser mais baixa daquilo que pagam até agora. “Portanto vamos beneficiar famílias protegendo os seus rendimentos, particularmente as mais pobres”.
Medida 3. Majoração do custo de eletricidade e água para as empresas, com efeito no cálculo do imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas. Os níveis de majoração, precisou o PM, serão definidos em sede do OGE para 2022. “Trata-se de uma medida com impacto positivo nos custos das empresas”, referiu.
Medida 4. Reforço de incentivos a ligações de água, eletricidade e esgotos para famílias que se enquadram nos requisitos de atribuição da Tarifa Social de água e energia.
Esta é uma medida de apoio e incentivo a massificação do acesso a água, energia e saneamento para as famílias mais pobres do País.
Medida 5. Investimento através do Fundo de Ambiente no acesso domiciliário de água, casas de banho, redes de esgotos e fossas séticas para as famílias inscritas nos grupos 1 e 2 do CSU.
O Fundo do Ambiente, sublinhou UCS, vai investir nos próximos 4 anos em todos os Concelhos do País mais de 2 milhões de contos em projetos relacionados com abastecimento e mobilização de água e saneamento dirigido particularmente para as famílias Cabo-verdianas.
De realçar que com esses pacotes de medidas, o Governo metiga os efeitos dos aumentos de tarifas de eletricidade, e adiciana medidas relacionadas com a redução de tarifas de água e investe no acesso à água, eleticidade e esgoto em benefício das famílias mais pobres.
“São medidas que protegem os rendimentos das famílias, aumentam a inclusão energética e da água e reduzem custos nos fatores de produção para as empresas. Como aconteceu com os 3 anos de seca severa, como está a acontecer com a pandemia, e como está a acontecer agora com os choques petrolífero e choque energético, o Governo garante medidas de mitigação e de proteção para reduzir os impactos sobre as famílias e sobre as empresas”, garantiu.
O Primeiro-Ministro precisou ainda que em linha com o programa do Governo será reforçado o quadro institucional e regulatório por forma a garantir previsibilidade e maiores estabilidade das tarifas de água e eletricidade, evitando “grandes flutuações”, quer para baixa, quer para aumento.
A par de outras medidas de tendência para o aumento da eficiência a transição energética iniciada antes da pandemia será continuada e reforçada “para passarmos a ter uma matriz energética mais baseada nas energias renováveis do que nos combustíveis fósseis e assim proteger o País dos efeitos muito forte dos preços internacionais”.
O Governo está também a trabalhar e vai continuar a trabalhar para que as economias e as famílias se sintam protegidas, em momentos de crise.
Está aí uma resposta robusta, oportuna e de largo alcance para as famílias e empresas. Nada que me estranhe pois, ao contrário do que a esquerda diz, este governo de centro direita tem, no seu historial, tido uma intervenção muito forte no equilíbrio e apoio aos mais necessitados. Governa para as pessoas. Palmas para o governo.
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