A erradicação da pobreza e a redução da pobreza absoluta estão no centro das prioridades do Governo, garante o Chefe do Governo
O Primeiro-Ministro, Ulisses Correia Silva, garantiu hoje, na Capital do País, que o Orçamento Geral do Estado para o ano de 2023, é solidário e fortemente de pendor social, e elencou um conjunto de medidas a serem implementados pelo seu Governo no decurso do próximo ano, principalmente no setor social.
UCS que falava ao País, esta manhã, fez referência aos impactos causados pelas crises, e as medidas financeiras fiscais implementadas pelo Governo para mitigar os impactos da inflação importada, sobre os preços dos combustíveis e sobre os preços de produtos de primeira necessidade. Igualmente, apontou várias medidas a serem dotadas, no OGE2023, nomeadamente, o Salário Mínimo Nacional, que aumenta para 14 mil Escudos, os salários e as pensões do regime não contributivo que são atualizados entre 1 e 3,5%, os salários das pensões mais baixos que terão maiores aumentos a partir de 1 de janeiro, mais 3 mil idosos a serem incluidos no regime não contributivo beneficiando de Pensão Social, e ainda o rendimento social de inclusão para 5 mil famílias Cabo-verdianas.
Destas medidas, o Chefe do Governo também apontou as medidas a serem adotadas para erradicar a pobreza, no domínio da educação, habitação, entre outros, e apontou o Programa MAIS, que será reforçado com a criação do Fundo Mais, e assegurou que vários milhões de contos estão a ser a investidos para subsidiação do ensino pré-escolar, a gratuitidade dos ensinos Básico e Secundário e vários milhares de contos em transportes escolares cantinas e kits escolares.
“A erradicação da pobreza e a redução da pobreza absoluta estão no centro das nossas prioridades. Junto dos parceiros do desenvolvimento como a União Europeia e o Sistema das Nações Unidas estamos a envidar esforços para podermos atingir em 2026 a eliminação da pobreza extrema e a redução da pobreza absoluta”, afirmou.
