“Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde” foi o tema escolhido para o debate mensal com Ulisses Correia e Silva. Nessa sessão o destaque vai também para o debate sobre a situação da justiça
O Primeiro-Ministro inaugura esta quarta-feira, a partir das 9h00, a segunda sessão plenária do mês de outubro, para debater o “Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde”, tema escolhido pelo Grupo Parlamentar do MpD.
Ainda nessa segunda sessão plenária, os Deputados e o Governo vão debater a situação da justiça, o primeiro da era Joana Rosa, como Ministra, que ocorre na sexta-feira, 29.
De realçar que na agenda dos trabalhos parlamentares será introduzida, em regime de urgência, a Proposta de Lei que Procede à quinta alteração à Lei n.º 97/IX /2020 de 23 de julho, alterada pela Lei n.º 103/IX/2020, de 29 de outubro, Lei nº 113/IX/2021, de 8 de janeiro, Lei nº 126/IX/2021, de 23 de abril, e pela Lei n.º 1/IX/2021, de 6 de agosto, que estabelece a medida excecional e temporária de proteção dos postos de trabalho, no âmbito da pandemia da Covid-19, através do regime simplificado de suspensão de contrato de trabalho, apresentada pelo Governo.
Os Deputados da Nação ainda terão tempo para definir a composição das Representações Internas e Externas à Assembleia Nacional, com enfoque para a eleição dos Deputados que vão integrar o Conselho Superior da Defesa Nacional e a Comissão de Fiscalização dos Serviços de Informação da República.
O estado da justiça no estado em que eztá sempre esteve pior e melhor vai ter que ficar a bem da credibilidade das Instituições.
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