Este fórum visa oficializar a rede nacional de prevenção e combate ao abuso e exploração sexual de crianças criada há cinco anos
O Primeiro-Ministro, Ulisses Correia e Silva, presidiu nesta terça feira, 7, a abertura do fórum nacional sob o lema “Juntos Vamos Construir”.
Na ocasião o PM manifestou o forte comprometimento do Executivo no sentido de criar condições para a proteção das crianças.
Ulisses Correia e Silva reafirmou enquanto Chefe do Estado, os seus compromissos dando continuidade às ações em curso, designadamente, alteração legal que considera crime público o abuso sexual em crianças e adolescentes até os 16 anos e explica que há um debate a ser feito no sentido de se estender até aos 18 anos.
O PM fez também referência a várias outras medidas implementadas no que diz respeito a esse assunto, tais como a criação da Sala de Audição de Crianças Vítima de violência sexual, o funcionamento dos centros de Emergência infantil para crianças adolescentes em situações de riscos, a aprovação do Plano de Ação de Prevenção e Combate a Violência Sexual contra as crianças e adolescentes, entre outros.
A Rede Nacional de Proteção à Criança Contra Abuso e Exploração Sexual criada há cinco anos, visa prevenir, combater o abuso e a exploração sexual contra crianças em Cabo verde e contribuir para diminuição de casos de violência sexual contra as crianças, sendo coordenada pela ACRIDES.
Esta rede também é composta por ONG’s, associações comunitárias, confissões religiosas, famílias, forças vivas das comunidades instituições públicas e privadas.
