Governo tem adotado políticas públicas e enfatiza que estas medidas são “imprescindíveis” para garantir condições de dignidade da vida dos cidadãos
No quadro do debate parlamentar, o Primeiro-Ministro reportou esta quarta-feira, 26, na Assembleia Nacional, as políticas públicas adotadas pelo Governo e que “protegem” as pessoas.
Na abertura do debate, Ulisses Correia e Silva enfatizou que estas medidas são “imprescindíveis” para garantir as condições de dignidade da vida dos cidadãos.
Foi assim que enquadrou o Rendimento Social de Inclusão e o aumento do valor e número de beneficiários da Pensão Social, a par da criação do Programa de Inclusão produtiva para o empoderamento económico, particularmente dirigido às mulheres.
“Reduzimos os encargos das famílias com a educação dos filhos através da subsidiação de crianças do Ensino Pré-Escolar, da gratuitidade do pagamento de inscrição e propinas no Ensino Básico e Secundário e do reforço Ação Social Escolar”, recordou.
Ainda na sua intervenção, UCS deu conta da redução dos encargos com a Saúde, através da isenção da taxa moderadora de saúde e do aumento da subvenção e do número de beneficiários mais pobres no acesso a medicamentos em farmácias privadas.
A melhoria das condições dos doentes evacuados do regime não contributivo foi outro ponto destacado, a par da criação da Política Nacional de Cuidados orientada para crianças, pessoas com deficiência, com necessidades especiais e idosos.
Os investimentos “forte” na formação profissional, nos estágios profissionais e empreendedorismo “particularmente orientados para jovens e mulheres” foi também referido.
“A continuação destas políticas e dos investimentos, está orientada para a redução da pobreza, a eliminação da pobreza extrema e para o empoderamento social e económico das pessoas através do emprego”, ajuntou, de seguida.