Em comunicado emitido, esta quinta-feira, 7, a Polícia Nacional esclarece igualmente que a medida preventiva, servirá também como meio de prova na apresentação às autoridades judiciais a denúncia relativa aos crimes praticados contra doentes internados
A Polícia Nacional emitiu um comunicado no sentido do esclarecimento de notícias divulgadas sobre apreensão de telemóvel a um cidadão internado.
No comunicado a PN é perentória em esclarecer que houve prática de crime nas gravações sem o consentimento dos demais doentes que se encontravam na mesma instalação, infração prevista e punível pelos artigos 183º, 184º e 156º do código penal vigente,
A medida tomada, acrescenta, foi para proteger os demais cidadãos que se encontram naquele espaço, e também para que “tal conduta não venha a fazer escola, nos demais espaços de internamento”. O telemóvel aprendido, diz o comunicado, será entregue às autoridades judiciais para o conhecimento e validação, acompanhado de uma denúncia aos crimes praticados pelo referido doente.
O comunicado é concluído, ainda, com um apelo da PN no sentido de se ter muita “precaução na divulgação de imagens que podem pôr em causa a intimidade da vida privada de pessoas doentes e sujeita-las ao perigo do estigma e da discriminação social, num momenta particularmente difícil para a nossa sociedade e para a vida dos que desafortunadamente foram contagiadas, relembrando ainda, que se trata de uma situação a que qualquer urn esta sujeito, nos tempos de hoje”.
