Ulisses Correia e Silva defendeu essa posição na abertura do debate mensal, hoje sobre o tema “Erradicação da Pobreza Extrema – 2022-2036”, a decorrer no Parlamento
O Primeiro-Ministro defendeu hoje que o Programa da Estratégia Nacional implementada pelo Governo, como forma de erradicar a pobreza extrema no horizonte 2026.
Ulisses Correia e Silva defendeu essa posição, no Parlamento, na abertura do debate sobre a Estratégia Nacional para Erradicação da Pobreza Extrema, tema proposto pelo Grupo Parlamentar do MpD.
Para fazer face a essa situação, o Chefe do Governo, fala em pretender intervir sobre 25.600 famílias, constantes do Grupo I do Cadastro Social Único, com prioridades para crianças, mulheres, chefes de famílias, jovens fora do sistema do ensino, sem formação e sem trabalho e idosos.
“(…) 25.600 famílias quase o dobro de famílias ilegíveis, apenas pelo critério de rendimento… para além da pobreza monetária, o Cadastro Social Único considera critérios relacionados com o bem-estar do agregado familiar, caraterísticas da composição familiar, condições de habitabilidade, bens, condições educativas, comunicação e localização geográfica. É assim porque o objetivo é rendimento produção e melhoria da qualidade de vida”, afirmou.
Para tal, UCS apresentou um conjunto de medidas políticas com destaque para rendimentos e de promoção orientadas para famílias que vivem em situação de pobreza extrema e que têm crianças sob seu cuidado, através do RSI (abrangem 5.000 famílias/ano); Idosos, através da cobertura da pensão social (São 25.788 pensionistas, incluindo os novos pensionistas); Mulheres chefes de família e jovens, com o reforço do acesso à inclusão produtiva e ao empreendedorismo, com especial incidência nas zonas rurais e nas comunidades piscatórias através da agricultura, pecuária, pescas e turismo rural. Meta: 5.200 famílias/ano, com o fomento e desenvolvimento de cooperativas, empresas sociais e mutualidades no quadro do Plano Nacional da Economia Social e Solidária (que será aprovado no primeiro semestre 2023), e com a implementação da Estratégia Nacional de Emprego Digno (2022/2026) com foco na melhoria da situação do emprego jovem e da empregabilidade e na melhoria da participação da mulher e dos grupos vulneráveis no mercado de trabalho.
Ainda apresentou medidas de políticas da educação para quebrar o ciclo vicioso da pobreza; Medidas de políticas para garantir o acesso à saúde, assistência médica e medicamentosa; Medidas da política de cuidados; bem como Medidas da política de Habitação e habitabilidade, para assegurar a dignidade da pessoa pelo acesso ao básico para a qualidade de vida, através do aumento do investimento na reabilitação de casas e no acesso à água, esgoto e sanitários domiciliários e de investimento na construção de casas sociais e realojamento de famílias que vivem em barracas.
Para UCS, a erradicação da pobreza extrema é um desígnio nacional, desígnio este que passa pelo compromisso e pela participação e engajamento das pessoas, das famílias, das comunidades, do Governo, das CM’s, das ONG’s, das Associações, das Igrejas e dos Parceiros de desenvolvimento.