Oposição local culpabiliza a Presidente da Assembleia Municipal desta “violação grosseira”
A sessão solene da Assembleia Municipal da Boa Vista, realizada no passado dia 4, para assinalar o Dia do Município, está a ser alvo de fortes críticas por parte de representantes do MpD local. O motivo da controvérsia foi o fato de a Diretora de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal ter conduzido os trabalhos da sessão, assumindo o papel de moderadora e dando a palavra aos intervenientes, uma função habitualmente reservada à Presidente da Assembleia Municipal.
Segundo uma denúncia recebida pelo OPAÍS.cv, trata-se de uma “irregularidade grave”, uma vez que a referida Diretora não é membro eleito de nenhum órgão municipal e, portanto, não poderia legalmente intervir numa sessão da Assembleia Municipal.
A fonte responsabiliza diretamente a Presidente da Assembleia Municipal, Marízia Lima, por ter permitido a situação, afirmando que esta decisão viola os Estatutos dos Municípios (Lei n.º 134/IV/95, de 3 de julho), bem como o Regimento da Assembleia Municipal da Boa Vista (Deliberação n.º 03, de 28 de fevereiro de 2028).
“A Presidente da Mesa permitiu que uma pessoa estranha à Assembleia assumisse um papel preponderante na condução dos trabalhos, intervindo diversas vezes de forma grosseira e ilegal”, denuncia a fonte. Segundo a acusação, o artigo 36.º do Regimento da Assembleia Municipal proíbe expressamente a intervenção de pessoas externas às sessões da Assembleia Municipal.
Ainda de acordo com a mesma fonte, a atuação da Diretora de Gabinete “manchou indelevelmente” o ato solene, perante a presença de vários convidados e autoridades, sendo considerada uma “grosseria nunca antes vista” na Ilha.
A crítica termina com um juízo duro sobre a atuação de Marízia Lima, considerando que enquanto Presidente da Assembleia “ela demonstrou não estar à altura da função”.