Entra em vigor a 9 de dezembro, até dia 23. Mas Marcelo Rebelo de Sousa propôs já uma prorrogação até 7 de janeiro
O Parlamento aprovou, esta sexta-feira, a renovação do estado de emergência até 23 de dezembro, mas já com perspetiva de prorrogação até 7 de janeiro, de acordo com o decreto presidencial publicado na quinta-feira à noite e enviado ao Parlamento Português.
O novo estado de emergência mereceu os votos favoráveis do PS, PSD e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues, as abstenções do CDS, BE e PAN e da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e o voto contra do PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal.
O Presidente da República tinha proposto, esta quinta-feira, ao Parlamento, uma renovação do Estado de Emergência por mais 15 dias. Contudo, o decreto presidencial visava alguma estabilidade e pretendia permitir já ao Governo o anúncio de medidas para as quadras festivas do Natal e Ano Novo. Por isso, previa já uma prorrogação até 7 de janeiro.
Este é o sexto diploma do estado de emergência de Marcelo Rebelo de Sousa no atual contexto de pandemia de Covid-19, para vigorar entre 9 e 23 de dezembro. Prevê já então uma posterior renovação por mais 15 dias que abranja o período do Natal e a passagem de ano e que vigorará de 24 de dezembro até 7 de janeiro.
Com TVI24
