Portugal demite Juiz Rui Rangel da magistratura

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O juiz é um dos 14 arguidos no processo Operação Lex, por indícios de corrupção e tráfico de influências

O juiz Rui Rangel foi na terça-feira, 3, demitido da magistratura pelo Conselho Superior da Magistratura, CSM, de Portugal, devido ao seu envolvimento no processo criminal Operação Lex.

A informação está em vários Órgãos de Comunicação Social Portuguesas, que adiantam que a decisão de expulsar o magistrado foi tomada na terça-feira, por maioria dos membros do plenário do CSM. Registou-se apenas um voto vencido.

Inicialmente, o envolvimento de Rui Rangel na operação Lex levou à sua suspensão provisória de funções no Tribunal da Relação de Lisboa, em 9 de novembro de 2018.

O juiz regressou à 9.ª secção criminal daquele Tribunal, após ter expirado o prazo da sua suspensão.

Na terça-feira, o CSM, órgão de gestão e disciplina dos juízes, encerrou o processo disciplinar aberto ao desembargador com aplicação da pena de expulsão de funções.

O juiz Rui Rangel é um dos 14 arguidos no processo Operação Lex por indícios de corrupção e tráfico de influências, num caso em que são investigadas as relações dele com empresários, incluindo do mundo futebol.

Entretanto, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, já veio justificar a expulsão de Rangel como uma decisão “para bem da Justiça”.

A ex- esposa de Rui Rangel, Fátima Galante, também arguida no processo, foi sancionada, com aposentação compulsiva.