Portugal Continental entrou às 00h00 de hoje em situação de calamidade devido ao aumento do número de casos de Covid-19, nível que se vai manter até 20 de março de 2022
Portugal Continental fica em situação de calamidade pela segunda vez este ano, depois de ter estado neste nível mais elevado de resposta a situações de catástrofe, previsto na Lei de Base da Proteção Civil, entre 1 de maio e 30 de setembro.
Para responder ao agravamento da pandemia de Covid-19 em Portugal continental entraram hoje em vigor novas regras, como o reforço da utilização de máscara, da testagem e do certificado digital, bem como novas regras para entrar em Portugal pelas fronteiras aéreas, marítimas e terrestres.
Entre as novas regras está o regresso da obrigatoriedade do uso de máscara em todos os espaços fechados, voltando também a ser obrigatório o certificado digital Covid-19 no acesso a restaurantes, estabelecimentos turísticos e alojamento local, ginásios e eventos com lugares marcados.
O acesso a lares, estabelecimentos de saúde, grandes eventos culturais ou desportivos e discotecas passa a ser exigir a apresentação de teste de deteção do vírus SARS-CoV-2 com resultado negativo, aplicando-se esta medida também a pessoas vacinadas contra a Covid-19.
Também a partir de hoje todos os passageiros provenientes de voos internacionais, independentemente de possuírem certificado de vacinação são obrigados a apresentar um teste negativo de diagnóstico à Covid-19 no momento do embarque, à exceção dos viajantes com certificado de recuperação da Covid-19.
Tanto as companhias aéreas, como os passageiros, que não cumprirem com as regras de entrada em Portugal continental são alvo de uma contraordenação.
Também para entrar em Portugal pelas fronteiras terrestres é exigido teste negativo aos cidadãos oriundos de países exteriores à União Europeia e dos países da UE considerados de nível de risco vermelho ou vermelho escuro.
Aos cidadãos oriundos dos países da UE considerados de risco baixo ou moderado é apenas exigido o certificado de vacinação.
