Portugal prepara novas medidas para enfrentar a crise dos combustíveis

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Anúncio foi feito pelo Primeiro-Ministro, António Costa, que disse que há a consciência “de que esta crise é uma crise transitória, mas que vai durar ao longo dos próximos meses

O Governo Português vai apresentar até ao final da semana um conjunto de medidas para enfrentar a crise dos combustíveis, anunciou esta quarta-feira o Primeiro-Ministro.

Costa afirmou que há a consciência “de que esta crise é uma crise transitória, mas que vai durar ao longo dos próximos meses” e por isso o executivo está a trabalhar com a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias e com a Associação Nacional de Transportes de Passageiros para encontrar soluções.

Estas soluções “têm de ser de natureza transitória”, sustentou, para não comprometer “aquilo que é o objetivo fundamental de enfrentar” as alterações climáticas.

“A emergência climática não desapareceu e sabemos que combatê-la tem custos. Agora esses custos têm de ser, obviamente, suportáveis pelos cidadãos, pelas empresas, e, portanto, estamos disponíveis para adotar medidas que sejam sustentáveis, que sejam transitórias, mas que respondam a esta situação”, completou.

O Primeiro-Ministro referiu que uma das medidas já está a vigorar, referindo-se à devolução da receita extraordinária arrecadada em IVA através do aumento do preço dos combustíveis.

António Costa também referiu a importância que o debate no Conselho Europeu terá para a resolução deste problema, já que “não é indiferente se as decisões” dos Estados-membros “forem umas ou forem outras”.

Antes, durante o debate, o Primeiro-Ministro defendeu a revisão do mecanismo de formação de preços da energia na União Europeia, que disse prejudicar Portugal, e medidas de curto prazo para enfrentar a atual crise, sem colocar em causa metas ambientais.

Estas posições foram defendidas por António Costa no discurso que abriu o debate parlamentar sobre a reunião do Conselho Europeu, na quinta e sexta-feira, em Bruxelas, em que um dos temas centrais é a atual trajetória de subida dos preços da energia.