Decisão foi tomada esta quinta-feira, no Parlamento, e vigora até 1 de março. Este foi o décimo primeiro diploma do estado de emergência que Marcelo Rebelo de Sousa submeteu ao Parlamento no atual contexto de pandemia de covid-19
O Parlamento Português aprovou hoje a renovação do estado de emergência até 1 de março, por forma a combater a pandemia da Covid-19.
Este é o 11.º diploma que o Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa submeteu ao Parlamento, no atual contexto da pandemia.
O projeto de decreto do Presidente da República prevê que seja definido um plano faseado de reabertura das aulas presenciais, inclui uma ressalva a permitir a venda de livros e materiais escolares e admite limites ao ruído em certos horários nos edifícios habitacionais para não perturbar quem está em teletrabalho.