O anúncio foi feito, hoje, pela Ministra da Justiça de Portugal, Francisca Van Dunem, à margem do encontro que teve com o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca
A instalação de um Instituto de Medicina Legal em Cabo Verde foi sempre uma “lacuna identificada pelas autoridades” Cabo-verdianas. A sua materialização poderá estar próxima, já que Portugal já se disponibilizou para apoiar na sua instalação no nosso País.
O anúncio foi feito pela Ministra da Justiça de Portugal à saída da reunião que manteve com o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, no arranque da visita oficial que realiza ao País até sexta-feira.
Na quinta-feira Francisca Van Dunem realiza um encontro de trabalho Janine Lélis, Ministra da Justiça e Trabalho, para balanço da cooperação bilateral no setor da Justiça, durante a qual assinará um memorando de entendimento na área da Medicina Legal e Ciências Forenses.
“Que tem a ver basicamente com questões associadas a assessoria, a consultadoria técnica e até mesmo a instalação da própria estrutura de medicina legal. A instalação de um Instituto Medicina Legal é de facto uma coisa muito complexa”, apontou a Ministra Portuguesa.
O Governo de Cabo Verde tem desde 2017 em curso a instalação o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses que pretende tornar mais rápido e eficiente o sistema de Justiça, desde logo no processo de obtenção de provas criminais.
No início desta visita a Cabo Verde, Francisca Van Dunem reconheceu que existe atualmente um “modelo de cooperação muito fluído” entre os dois países em matéria de Justiça, com vários instrumentos em vigor, em matéria criminal e de apoio processual geral.
Com Agência Lusa
