Para além deste Instituto, Jorge Carlos Fonseca promulgou vários outros diplomas que lhe haviam sido submetidos
Criado pelo Governo, o Instituto do Desporto e da Juventude já mereceu aval do Presidente, que anunciou a promulgação do referido diploma.
O Instituto do Desporto e da Juventude, tal como definido pelo Governo, entra em funções agora em 2020. Com a sua entrada em funções será extinto a Direção Geral dos Desportos.
Aquando do anúncio do Instituto, o Governo, na voz do Ministro de Estado, Fernando Elísio Freire, precisou que o “mais importante” seria dar uma “grande autonomia” às ações na Juventude e no Desporto, pois esta nova entidade vai “gerir e executar” tudo que é política pública, nestas duas áreas.
JCF também promulgou outros diplomas, nomeadamente, que aprova os estatutos do Conselho Nacional de Estatística, que regula a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Emprego e Formação Profissional, que cria a Comissão de Coordenação Técnica Setorial, que estabelece os princípios e as normas respeitantes ao sistema de gestão de desempenho do pessoal e dirigentes na Administração Pública.
Todos estes diplomas, adianta o Chefe de Estado, foram aprovados ontem.