Um marco histórico, de júbilo, de reconhecimento, mas também de reflexão. É assim que os Presidentes da República e da Assembleia Nacional se referiram ao 5 de Julho
Em sessão solene e evocativa dos 44 anos da Independência Nacional, o Presidente da Assembleia Nacional começou por recordar o percurso do País, parabenizando-o pela luta e trabalho nesses 44 anos que diz ser também de esperança e de conquista que considera ser de todos.
“Esta conquista é de toda a Nação Cabo-verdiana, sem exceção. De todos os Cabo-verdianos nas ilhas e na Diáspora. De todas as forças políticas nacionais e, acima de tudo, da Sociedade Cabo-verdiana”, salientou Jorge Santos sem, no entanto, se esquecer da solidariedade dos vários parceiros de desenvolvimento.
O PAN disse que Cabo Verde tem potencialidades e capacidade para alcançar o tão almejado patamar de desenvolvimento e como tal, defendeu reformas em vários setores para garantir um desenvolvimento sustentado e equilibrado. “Temos potencialidades objetivas para construirmos um País mais competitivo e mais inclusivo, com maior participação cívica, com mais igualdade de oportunidade em que diversas regiões podem desenvolver as suas especificidades e aproveitar plenamente as suas potencialidades”.
Jorge Santos observa ser esta uma tarefa da Nação Cabo-verdiana que exige “fortes compromissos” entre as forças políticas e entre estas e a Sociedade. “Temos que continuar a empreender reformas importantes seja na educação, na saúde, na proteção e na inclusão social, na segurança, na mobilidade territorial, na proteção da família, da juventude e da infância, bem como a diminuição das assimetrias regionais e sociais”, sugeriu.
O PAN observa ser preciso estar atento para lutar pela defesa e liberdades e não dar espaços para o crescimento do populismo e demagogia.
Data consolidada
Já o Chefe de Estado que presidiu a sessão, está firme e consolidado o consenso entre os Cabo-verdianos de que a Independência Nacional foi um dos marcos da trajetória do País e da Nação.
Jorge Carlos Fonseca disse que os Cabo-verdianos devem estar orgulhosos do percurso do País, mas com a ambição de sempre ter mais e melhor.
O PR afirmou, entretanto, que o processo democrático não é linear e deve refletir a complexidade crescente da vida social, mas considerou “inquestionável” o passo que os Cabo-verdianos deram em sede da constituição.
“O combate inteligente aos adversários da democracia, que é um instrumento essencial ao serviço da liberdade, é feito de determinação, lucidez, convicção e perseverança. Só assim prosseguiremos a caminhada ascendente, de identificação de uma democracia avançada, de um Estado de direito moderno e de um País competitivo, no quadro mais amplo de um Estado constitucional sólido. Nesta ocasião, não podíamos deixar de dizer que, não sendo muitas vezes sentido no dia-a-dia e nem de fácil medição, é inquestionável, o verdadeiro salto de qualidade que ao País e os Cabo-verdianos deram em sede de cultura da constituição”, realçou.
JCF pediu ao Governo e às forças políticas e sociais medidas de combate às desigualdades entre as ilhas de forma a diminuir, por outro lado, as diferenças entre os cidadãos. “Temos o dever de fazer escolhas que não conduzam à amputação da cidadania ou a supressão da adolescência em determinadas ilhas ou lugares, porque as pessoas não têm possibilidade de se munirem de instrumentos que lhes permitam o exercício pleno da cidadania como se pode atestar, por exemplo, pela perda da capacidade reivindicativa e pelo fato de crianças serem obrigadas, desde a tenra idade, a contribuir para o sustento da família. Assim é, porque as oportunidades se colocam à frente de uma criança e vão se reduzindo à medida que ela se afasta dos principais pólos de desenvolvimento ficando em virtude desta desigualdade pré-definida a trajetória profissional e social de cada uma dessas crianças. Na verdade será preciso que o objetivo da política económica vá para além do crescimento do produto e que os decisores tenham a consciência do papel do Estado no combate às assimetrias regionais e a desigualdades sociais pouco ou razoáveis”, disse.
O 5 de Julho foi hoje assinalado com sessão solene na Assembleia Nacional.