José Maria Neves falava durante o ato solene de abertura do ano judicial 2021/2022
O Presidente da República fez hoje a sua primeira intervenção no ato solene de abertura do ano Judicial 2021/2022, e enalteceu os ganhos conseguidos no setor da Justiça, ao longo dos anos.
José Maria Neves, sublinhou, entretanto, que esses ganhos não têm respondido à procura e pediu mobilização de todos, entendimentos, debates e “pactos duráveis” para o setor. “Temos de convergir na necessidade e na urgência de debates e reflexões que apontem caminhos e soluções para a melhoria contínua da prestação da Justiça em todas as áreas. Trata-se de projetar e propor pactos duráveis para a Justiça”, afirmou o Chefe de Estado.
O maior problema do setor da Justiça, sublinhou, é a excessiva morosidade processual, que no seu entender tem de ser atacada “rápida e eficazmente” com a concertação e mobilização de todos os atores judiciários e não judiciários relacionados, desde o Governo, Parlamento, Conselhos Superiores, Ordem dos Advogados, Universidades e investigadores, sublinhando que a morosidade tem “custos enormes” na vida das pessoas e das empresas, atrasa o desenvolvimento do País e “corrói a confiança” na Justiça.
O Chefe de Estado precisou que o combate à criminalidade organizada continua a ser um outro “grande desafio” para as autoridades nacionais, para quem é importante assegurar que o contributo do sistema judiciário seja, neste campo, o “mais célere, isento e comprometido” com a defesa do Estado de Direito Democrático. “Ou seja, queremos em Cabo Verde uma Justiça como argumento de desenvolvimento, pela capacidade da rápida resolução de conflitos, de estímulo ao eficaz cumprimento dos contratos, da garantia de condições transparentes de concorrência”, vincou.
