José Maria Neves explicou que levantou dúvidas sobre alguns artigos do diploma
O Presidente da República confirmou que enviou o diploma do Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) do Pessoal Docente ao Tribunal Constitucional para uma análise detalhada.
José Maria Neves explica que levantou dúvidas sobre a constitucionalidade de alguns artigos do diploma.
O Presidente solicitou uma fiscalização preventiva ao Tribunal Constitucional, destacando a importância de esclarecer essas questões antes da promulgação do diploma.
O Chefe do Estado também refutou rumores nas redes sociais, garantindo que a situação está sendo tratada com responsabilidade e que todas as dúvidas estão sendo esclarecidas.