Umaro Sissoco Embaló alertou que qualquer pessoa que contrair matrimónio com alguém abaixo dessa idade será considerada pedófila
O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, anunciou esta terça-feira que a idade mínima legal para o casamento no País passa a ser de 25 anos.
A decisão foi comunicada durante um comício popular em Guiledje, no sul do País, no âmbito da sua “presidência aberta”.
O Chefe de Estado alertou que qualquer pessoa que contrair matrimónio com alguém abaixo dessa idade será considerada pedófila.
A nova medida, segundo Sissoco Embaló, visa combater os casamentos precoces, especialmente de meninas, ainda comuns em várias regiões rurais do País.
Atualmente, o Código Civil Guineense permite o casamento a partir dos 16 anos, embora haja casos documentados de meninas casadas aos 13.
O Presidente afirmou que a diretiva aplica-se igualmente a mulheres adultas que casem com homens com menos de 25 anos. “Também são pedófilas”, afirmou.
Além disso, Embaló pediu o fim dos casamentos forçados e prometeu a construção de mais escolas com apoio do Japão.
Criticou ainda a ausência de professores e profissionais de saúde nos seus locais de trabalho, determinando que apenas quem estiver efetivamente a exercer funções receberá salário.