Leis que o Governo apresentou ao Parlamento na quarta-feira, 1, em regime de urgência, já foram promulgadas
O diploma que altera a Lei Orgânica do Banco de Cabo Verde, proposto pelo Governo e aprovado na passada quarta-feira, 1, na Assembleia Nacional, já foi ontem, sexta-feira, 3, promulgado pelo Presidente da República, informou o próprio Jorge Carlos Fonseca.
Numa publicação na sua conta na rede social Facebook, o Chefe de Estado também confirma que a lei que estabelece as medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo Covid-19, igualmente proposto pelo Governo de Ulisses Correia e Silva, ao Parlamento foi ontem promulgado.
Estes dois pacotes de medidas estão aptos para entrar em vigor, tal como o Governo tem defendido.
Diálogo com serviços
Entretanto, JCF continua em constante diálogo com representantes de Cabo Verde no exterior.
Ontem, por exemplo, conversou telefónicamente com Embaixadores em países como Portugal, França, ONU e Luxemburgo, bem como com o Cônsul-geral em Rotterdam, e os Encarregados de Negócios na Alemanha, nos EUA e no Brasil, tudo numa perspetiva de se “inteirar da situação” das comunidades Cabo-verdianas no mundo, face à pandemia do Covid-19.
Informou, igualmente, ter recebido “importante e desenvolvida” comunicação do Diretor Geral da OMS, atinente à epidemia da Covid-19.
