Documento foi promulgado esta quarta-feira, 28, pelo Chefe de Estado
O Orçamento Geral de Estado para o ano económico de 2023 acaba de ser promulgado pelo Presidente da República, anunciou a Presidência da República.
Em nota oficial, a Presidência adianta que o Presidente José Maria Neves deixou algumas reflexões sobre o documento, numa carta endereçada ao Presidente do Parlamento, Austelino Correia.
JMN sublinha a necessidade de “diálogo, entendimentos e consensos” entre os principais atores políticos, económicos e sociais, nesta “conjuntura de elevada incerteza” e “um quadro económico em mudança e de contornos imprevisíveis”, face às múltiplas crises que o País e o mundo têm estado a enfrentar.
Igualmente, JMN clama por uma maior atenção às populações, sobretudo, as classes mais desfavorecidas, em termos de medidas de mitigação dos efeitos desta “policrise”, na qualidade de vida das pessoas, em particular no que toca às subidas dos preços de bens e produtos alimentares.
O OGE vai agora para publicação no Boletim Oficial, para no primeiro de janeiro de 2023 entrar em vigor.