Anúncio foi feito pelo próprio Chefe de Estado
O Presidente da República, ratificou o Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-membros da CPLP, depois da conclusão pelo Governo e da aprovação pelo Parlamento, através da competente Carta de Confirmação e Ratificação.
O anúncio foi feito pelo próprio Chefe de Estado, Jorge Carlos Fonseca, na sua página da rede social Facebook. “Visto, examinado e considerado tudo quanto se contém no presente Acordo, é por aquela Carta o mesmo Acordo confirmado e dado por firme e válido para produzir os seus efeitos e ser inviolavelmente cumprido e observado”, escreveu JCF.
Cabo Verde, recorde-se foi o primeiro Estado da CPLP a ratificar o Acordo. No dia 29 de julho, todos os Deputados votaram favoravelmente ao Acordo.
O Acordo sobre a Mobilidade na CPLP, preparado durante a presidência Cabo-verdiana da Comunidade, foi aprovado a 17 de julho em Luanda, na XIII Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da CPLP.
