O compromisso de segurança é um dos direitos básicos que faz parte da Constituição da República de Angola. Porém, é de grande relevância que ela seja exercida por profissionais bem preparados do ponto de vista dos princípios que orientam a vida humana, com vontade de exercerem as suas tarefas, com coragem, energia, robustez física e não só, mais também psicológica para suportarem os acontecimentos inesperados e os problemas de ordem social que ocorrem no quotidiano.
Nos termos da Constituição da República de Angola no seu artigo 210.º é imputada a Polícia Nacional de Angola a responsabilidade da protecção e asseguramento policial do País.
Mas, a par desta responsabilidade que ela possui, a população em Angola tende a não ser profundo na reflexão e deferência do que é necessário para que o Agente ̸ Oficial da ordem pública desempenhe de forma adequada as suas funções. O elemento indispensável para a actividade policial é a mente dos profissionais, daí que para a Polícia ter êxitos nas suas actividades, necessita fundamentalmente de doutrinas psicológicas para o bom resultado da sua missão.
A psicologia pode auxiliar o agente ̸ Oficial da polícia, na sua forma de agir, e se comportar. O contributo fornecido pela ciência do comportamento e dos processos mentais ao polícia é aquela que pode auxiliar na obtenção de resultados mais justos e mais equilibrado na correlação entre tomar as providências certas e a actuação diante das ocasiões adversas e contraditórias.
O trabalho dos profissionais da ordem pública é caracterizado como uma actividade que possui constantemente, fortes elementos que originam o estresse. O policia no exercício das suas actividades trabalha com muita pressão, lida com múltiplas situações da população e que consequentemente essas situações vivenciadas, podem de alguma maneira alterar a sua forma de ser e que da mesma forma pode também vir a afectar a interacção com a sociedade. O Agente ̸ Oficial da ordem pública vive frequentemente o estado de alerta, que consequentemente pode desencadear outro momento de perigo, o ponto elevado do “estresse patológico”. Devemos compreender que há muitos elementos que podem contribuir para que a “Saúde Mental” dos profissionais da Ordem Pública em Angola seja comprometida, visto que passam muito tempo longe, dos seus familiares, são submetidos à certa escala de serviço desgastante, e na folga uns procuram outra actividade para acrescer a renda familiar, a não valorização do seu trabalho por parte da sociedade, muitas vezes a sociedade acaba por esquecer que por trás da farda há um ser humano que consequentemente acaba desmotivando e deprimindo o profissional devido o descontentamento com o seu trabalho, e as próprias relações interpessoais.
Por estas e vários outros problemas que afectam directamente o polícia e dificultam o exercício das tarefas atribuídas aos polícias, torna-se importante a implementação de Departamentos de Psicologia a nível das Divisões e Esquadras de Polícias, no sentido de apoiar os membros das Forças Policiais e auxiliar nos problemas organizativos e insuficiência nos procedimentos da Polícia Nacional de Angola.
Dentro da nossa Polícia Nacional temos muitos Agentes e Oficiais formados em Psicologia nas mais distintas especialidades nomeadamente, a Psicologia Criminal, Forense e ou ̸ Jurídica, Clínica, Trabalho etc., razão pela qual temos condições a nível dos recursos humanos para avançar com a construção desses Departamentos a nível das nossas Divisões e Esquadras Policiais. Daí a necessidade de começarmos a criar condições para que os profissionais da ciência do comportamento e dos processos mentais exerçam os seus papéis que é de grande importância na vida do ser humano. O que se verifica na verdade não é a ausência de profissionais de psicologia, mais sim a falta de condições para que os psicólogos exerçam a suas funções.
Importante aqui mencionar o pensamento do Comandante Geral da Polícia Nacional de Angola, Dr. Paulo de Almeida que apontava que: as escolas de formação precisam melhorar o ensino da técnica policial virada para o auto-domínio. O Comandante Geral da Polícia Nacional de Angola Dr. Paulo de Almeida numa sua abordagem recente, reconhece que a nossa formação versa mais os aspectos operacionais e temos debilidades no domínio psicológico, o que se reflecte quando vamos para o terreno das operações.
Por tanto precisamos superar as debilidades do domínio psicológico que os nossos agentes e oficiais da ordem pública possuem, e esta superação faz-se com psicólogos e psiquiatras que são os profissionais da Saúde Mental. Os profissionais de Psicologia podem auxiliar, a transformar a estrutura interna e externa da nossa Polícia Nacional, de modo a adaptar-se a nova realidade social surgida com as transformações políticas, culturais e sociais, necessitamos de fundar condições para que a nossa corporação policial, tenha o polícia que a sociedade exige nos dias de hoje. O polícia que a sociedade exige na actualidade, é aquele que consegue lidar com os problemas de forma a prevenir os conflitos e não aquele que somente vê na coação à única solução.
Com a implementação destes Departamentos de Psicologia a nível das Esquadras e Divisões Policiais, os psicólogos poderão:
- Sugerir as administrações das escolas policiais, a introduzir a psicologia como disciplina básica nos cursos de formação de polícias.
- Indicar o número, natureza e vocação das escolas policiais e determinar o perfil dos seus responsáveis e formadores, para melhoria da qualidade da formação policial.
- Poderão aplicar os testes psicológicos com objectivo de identificar os polícias que estão nos limites máximos de estresse, possibilitando que os comandantes das esquadras tomem medidas adequadas para cada caso.
- Procurar desenvolver seminários e debates em grupos para tratar de assuntos relacionados ao estresse e outras patologias psíquicas e estabelecer horários de realização de actividades físicas, como forma de diminuir o estresse causado pela actividade policial.
- Estabelecer horários de trabalho de modo a evitar conflitos com as demandas e as responsabilidades não relacionadas ao trabalho, como também os cuidados pessoais e de lazer no sentido de permitir ao policia o tempo oportuno para a realização da actividade de forma satisfatória, com a finalidade de melhorar sua responsabilidade e desempenho na actividade operacional.
- Auxiliar a melhorar a imagem social da polícia e propor uma melhor qualidade de vida aos sujeitos policiais, através de adequada supervisão e assistência psicológica;
- Auxiliar a reduzir os impactos psicossociais nos policiais e naqueles cidadãos (vítimas) que recorrem à esquadra policial por motivos diversos e principalmente, a assistência psicológica que é um aspecto de tamanha importância mais que não temos esses serviços a nível das esquadras.
Por tanto os Psicólogos pode contribuir com uma realidade de Segurança Pública, começando com aqueles que têm a responsabilidade de executá-la. Os psicólogos observam como a realidade funciona e por meio dessa dinâmica poderão subsidiar a potencializar a acção policial na sociedade angolana, inclusive promover a cidadania e o potencial de diálogo e cooperação. A Psicologia em Angola, ainda é um campo de saber pouco valorizada, mas que vai ganhando o seu espaço de forma paulatina. É necessário olhar para importância do papel do psicólogo nesse ambiente em prol de aspectos que sirvam como mediadores para o enfrentamento psicossocial resultantes das citadas problemáticas existente na polícia, no policia e na sociedade. Com a presença de profissionais de psicologia nas Divisões e Esquadras Policiais é possível orientar os polícias para aumentarem seus níveis de autocontrole de impulsos e emoções nas circunstâncias onde não necessidade de usar a força, com efeito, directo sobre a sociedade, permitindo assim, o aumento da capacidade de empatia e manejo de relações interpessoais, sentido de autoridade com controle, resistência à frustração, objectividade, iniciativa, cooperação com a sociedade, elementos esses que o Agente ̸ Oficial da ordem pública deve carregar nas suas práticas do dia-dia.
Cesário Sousa é Cidadão Angolano, licenciado em Psicologia Criminal, pela Faculdade de Ciências Sociais, da Universidade Agostinho Neto, Angola. É escritor e vice Presidente do Centro de Investigação e Biografias de Angola-CIBA.