Os seis candidatos presidenciais debateram, esta terça-feira, na TCV e na RTC, apresentando propostas para acelerar os processos judiciais e aliviar as dificuldades económicas das famílias
A morosidade da Justiça e o aumento do custo de vida estiveram entre os principais temas do debate presidencial realizado esta terça-feira, com transmissão pela TCV e pela RTC. Os seis candidatos apresentaram diferentes propostas para melhorar o funcionamento do sistema judicial e responder às dificuldades económicas das famílias cabo-verdianas.
Justiça: reformas, celeridade e confiança
No tema da Justiça, Casimiro de Pina defendeu mudanças que vão além da alteração das leis, apontando a necessidade de transformar a conceção do direito, a mentalidade jurídica e a cultura dos profissionais do sector. O candidato alertou ainda para situações de justiça seletiva no país.
Joana Rosa, antiga ministra da Justiça, destacou as reformas realizadas durante a sua passagem pelo Governo, nomeadamente a modernização dos serviços, a digitalização de processos e o reforço das instituições judiciais. Considerou que as medidas implementadas precisam de tempo para produzir resultados.
Por sua vez, Antero Tavares defendeu maior participação dos magistrados nas grandes reformas da Justiça e o envolvimento de outras instituições do Estado, considerando que a celeridade processual depende também da colaboração entre os diferentes sectores.
Gilson Alves defendeu uma Justiça mais independente e célere, propondo que o Procurador-Geral da República e os juízes do Supremo Tribunal de Justiça sejam nomeados pelo Executivo e confirmados pela Assembleia Nacional, para combater a corrupção e acelerar os processos.
Loisito Tavares de Sousa apontou a digitalização e a reorganização do sistema judicial como medidas para melhorar o funcionamento da Justiça.
Já, José Maria Neves, defendeu a construção de consensos entre o Governo, o Parlamento e os atores judiciais para avançar com novas reformas e reduzir as pendências processuais.
Custo de vida: produção, combustíveis e medidas de proteção
Sobre o aumento do custo de vida, Joana Rosa reconheceu o impacto da subida dos combustíveis nos transportes e nos preços dos produtos, defendendo que o Presidente da República deve acompanhar a situação e dialogar com o Governo para encontrar medidas que reduzam os efeitos sobre as famílias.
Gilson Alves apontou a criação de riqueza, o incentivo à inovação e o empreendedorismo como caminhos para combater a pobreza. Defendeu também o investimento nas energias renováveis para reduzir a dependência dos combustíveis fósseis.
Antero Tavares considerou que, embora o Presidente da República não governe directamente, pode usar a sua influência para promover o diálogo e aproximar o Governo dos diferentes sectores, com vista a encontrar soluções para aliviar as dificuldades económicas.
Loisito Tavares de Sousa defendeu uma mudança no modelo de desenvolvimento, com maior aposta na produção nacional e no aproveitamento dos recursos do país, considerando preocupante a dependência das importações e a persistência da pobreza.
José Maria Neves propôs o reforço do diálogo entre o Governo, o Parlamento, as autarquias, as empresas, os sindicatos e os partidos políticos. Defendeu ainda o aumento da produção, a competitividade da economia e a transição energética como medidas para mitigar os efeitos da subida dos combustíveis e melhorar os rendimentos das famílias.
Casimiro de Pina, por sua vez, contestou a ideia de que o custo de vida elevado se explica apenas pela conjuntura internacional. O candidato atribuiu parte significativa do problema aos impostos sobre os combustíveis e ao modelo de funcionamento do Estado, defendendo maior liberdade económica e espaço para a iniciativa privada.
Os seis candidatos — Antero Tavares, Casimiro de Pina, Joana Rosa, Gilson Alves, Loisito Tavares de Sousa e José Maria Neves, que procura renovar o mandato — disputam a Presidência da República nas eleições de 15 de novembro.