Proposta do Governo não conta com aval do Chefe de Estado, que vetou o diploma
O Presidente da República vetou, esta quarta-feira, 4, a proposta de lei apresentada pelo Governo e que previa a atualização do salário dos professores, pela via do Plano de Carreiras, Funções e Remunerações do Pessoal Docente.
José Maria Neves solicita uma “nova apreciação” do referido diploma.
Em nota ao Primeiro-Ministro que está em missão na China, o PR revela ter reportado ao Chefe do Governo “preocupações sobre várias questões fraturantes que têm gerado descontentamento e conflitualidade social entre os sindicatos dos professores, resultando em sucessivas greves”, lê-se numa nota enviada pela Presidência à Comunicação Social.
Na opinião do PR, as “várias questões fraturantes que têm suscitado grande onda de descontentamento e conflitualidade social com os sindicatos dos professores, objeto de sucessivas greves, não se encontram razoavelmente acomodadas no referido diploma, o que traz em si o potencial de prolongar indefinidamente no tempo a instabilidade social no seio da classe docente, com as nefastas consequências inerentes para todo o sistema de Ensino, envolvendo professores, alunos, pais e encarregados da Educação e, deste modo, extensível a toda a sociedade Cabo-verdiana”, cita a mesma fonte.
Parecendo tomar para si as revindicações dos sindicatos de professores, o antigo primeiro-ministro que protelou os salários dos professores ao longo dos 15 anos em que liderou 3 governos do País, diz que o diploma do Executivo “ignora ou coloca em segundo plano dispositivos imperativos contidos na Lei de Bases do Sistema Educativo”.
Lamentável, o senhor PR deve ter ficado envergonhado porque em 15 anos não fez nada para melhorar a situação agastante dos docentes… Essa ignóbil posição só aumenta a nossa querela… será que com isso ele pretende rojá-la às próximas eleições?!…
Não é aceitável o comportamento deste senhor. Não deve ser a atitude de um presidente da República. É repudiavel a todos os níveis. Não é digno fazer política desta forma.
N’djutu mori feferi fika. Sta pa ten runhu sima kel omi la, ki ta puxa dinheru so pa si kaza. E un disizon infilis, insensatu, i fetu pa alguen ki ta ignora situason di maioria di pussor na nos tera, inda mas tristi di kes ki ka ten lisensiatura i ki sta na sistema di forma prekariu. Ami n’sabi ma 91 ka e 310.
Di tudu manera kel diploma la ta baxa pa parlamentu, Governu ta mandal el skrebedu sima lei, dipos el sta obrigadu a prumulga.
Sta falta 2 anu pa fin di mandatu, i si Deus kre kel aumentu la ta sai. Ka ta ser sima 3% ki el e da kantu el era purmeru ministru riba d’ora.
Si motivus pa ka prumulga e fedi, ka ten fundamentu nunhun. El ka podia nunka permiti, pamodi el e a favor di salariu baxu pa populason, i salariu gordu pa si kaza.
Di sugundu bes el e obrigadu a sina. Si ke lei na pais ki ten dimokracia
Não dá para compreender as fases da metamorfose ambulante muito confusas do Dr. JMN enquanto Primeiro Ministro que, durante 15 anos recusou cumprir com os direitos dos professores, alegando que, não interessa se os professores ganham bem ou mal, que a única verdade, é que os professores possuem o maior estatuto do país. Reiterou ainda, que independentemente dos direitos dos professores, o país só paga aquilo que pode pagar. O mais estranho é os sindicatos engoliram as suas línguas e enrolaram os seus rabos e colocaram-nos entre as pernas durante maior parte do 2º mandato (2006 a 2011) e todo o 3º mandado (2011 a 2016) do governo de PAICV liderado pelo Sr. JMN.
Já em uma outra fase de metamorfose ambulante, enquanto presidente da Republica, passados apenas 8 (oito) anos e tal do novo governo, o Dr. JMN entendeu afinal, que o país está sendo muito bem governado, no concernente ao crescimento económico e por essa razão, hoje o país está em condições de atender as reivindicações dos sindicatos. Assim, à luz do artigo 137º da Constituição da Republica de Cabo Verde (VETO), o homem afinal resolveu obedecer as competências do PR, vetando o diploma e devolvendo ao governo para novas apreciações. Independentemente da intenção maliciosa do Sr. JMN em colocar mais lenha na fogueira e de fazer sombra ao governo de UCS, o homem agiu dentro dos ditames da Lei Magna, contrariamente à sua atitude no caso de salário à sua namorada, em que, não esperou pela a aprovação da nova orgânica por parte do parlamento, para autorizar o mais alto salário na administração publica.
O Sr. JMN (leão travestido de cordeiro), com lágrimas de crocodilo nos olhos, tenta mais uma vez enganar os cabo-verdianos mais desatentos, que está a protelar a conflitualidade social entre os sindicatos e o governo da república.
“SÓ MINTIRA”!!! como dizia o Nito de Tareza.
Quanto maior conflitualidade no país, melhor para a oposição e para o Sr. JMN que, mesmo investido como presidente da republica, nunca despiu camisola do PAICV e está a tentar criar um autêntico governo sombra na presidência da republica, porque o seu partido PAICV, pelas suas incapacidades políticas para fazer face ao governo e o MpD, não convence que é uma alternativa credível à governação do país.
Sorte do governo de UCS porque o homem (JMN) não consegue ser exemplo, e os últimos acontecimentos de escândalo na presidência da republica, são provas inequívocas.
Apelo ao governo, para abertura séria ao diálogo com os sindicatos, mas, para não sucumbir perante as pressões e que pague o salário que o país pode pagar. Foi sempre assim em Cabo Verde!
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